De De acordo com a reorganização da educação especial consagrada no Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, os destinatários são as Crianças e Jovens com Necessidades Educativas Especiais de Carácter Permanente (NEECP), cujas dificuldades ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social, resultam de alterações nas estruturas e funções do corpo, que geram desvantagem face ao contexto e ao que este oferece e exige de cada um.

A educação especial tem por objectivos:

• promoção da inclusão educativa e social;
• acesso e sucesso educativo;
• promoção da igualdade de oportunidades;
• preparação para o prosseguimento de estudos;
• preparação para a vida pós-escolar.

       Para os alunos com necessidades educativas que não cumpram os critérios enunciados anteriormente, a escola tem à sua disposição e deve mobilizar as medidas e recursos nomeadamente, o apoio dos docentes de Apoio Educativo no 1º CEB, promovendo o sucesso educativo, a superação das necessidades identificadas e a prevenção da exclusão social.